
08.02.10 - 20:25
Em reunião nesta segunda-feira, 8, no Centro Cultural Banco do
Brasil (CCBB), o ministro das Comunicações, Hélio Costa, apresentou ao
presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma minuta de Medida Provisória
(MP) que promove a modernização e flexibilização das operações dos
Correios. O objetivo é permitir que os Correios possam usar a sua
infraestrutura para comercializar serviços como, por exemplo, vender
seguro, vender chip de telefone celular, entre outras coisas, assim
como permitir que os Correios operem no exterior, com a abertura de
agências em outros países. A MP propõe que os Correios deixem de ser uma empresa pública de
direito privado e se transforme numa S.A de capital fechado. O ministro
Hélio Costa disse que está descartada a ideia de abrir o capital dos
Correios. Segundo ele, essas mudanças são necessárias porque a empresa
está perdendo 400 milhões de correspondências por ano. Em cinco anos, os Correios perderam um bilhão de correspondências.
"Temos de modernizar a empresa, recuperar clientes, aumentar a receita,
senão estaremos fadados em dois anos a ser uma carga pesada para o
governo", disse o ministro, salientando que, até o final do mês, espera
que a MP, aprovada hoje por Lula, esteja pronta para ser encaminhada ao
Congresso. Ele explicou que os setores nos quais os Correios poderão
atuar e o resto da reestruturação da empresa farão parte de um decreto
presidencial. Hélio Costa informou que, em 2009, a receita dos Correios foi de R$
12,5 bilhões e, com a reestruturação, a ideia é de que, em um ano e
meio, essa receita seja dobrada. Questionado se há intenção de criação
de um banco postal sem a parceria com banco privado, como ocorre hoje
com o Bradesco, o ministro disse que essa hipótese está fora de
cogitação. De acordo com Hélio Costa, o contrato do banco postal com os
Correios vence no ano que vem e é importante que não haja interrupção.
Segundo ele, ao final do contrato, será feita uma licitação, mas ele
acredita que, pela expertise já adquirida pelo Bradesco, "são fortes as
chances dele continuar sendo parceiro dos Correios no Banco Postal". O ministro disse que é importante que se possa ter agências no
exterior. Com a MP, disse, as remessas que são feitas ao Brasil,
principalmente, de países como Estados Unidos, Japão, Portugal e
Espanha, poderão ser captadas pelos Correios. Essas remessas, segundo o
ministro, estão estimadas em US$ 6 bilhões. "Não pretendemos ser um
banco", insistiu Hélio Costa. Segundo ele, são mais de sete mil agências dos Correios, com 9,2
milhões de contas abertas e uma movimentação de R$ 40 bilhões pelo
Banco Postal. Na última reformulação de contrato com o Bradesco,
segundo o ministro, o banco pagou R$ 150 milhões para ajuste do
contrato. Anualmente, o rendimento pago aos Correios pelo banco é de R$
250 milhões. O ministro citou também que o novo formato jurídico dos Correios
permitirá uma nova negociação com empresas aéreas para entrega de
correspondências, o que permitirá que se amplie o prazo dos contratos,
reduzindo os custos. O projeto de modernização dos Correios está em
estudo pelo governo há 18 meses.